Smart Working. Dialogues between Portugal and Italy

Authors

  • João Moreira Dias Portuguese Catholic University, Port

DOI:

https://doi.org/10.6092/issn.2421-2695/7572

Keywords:

Smart Working, Lavoro agile, Digitalisation

Abstract

The digitisation process is changing the way we work. Besides this, we’re looking at a slow but profound change in the conception of work, particularly regarding the interests of employees.

Considering the implementation of Smart Working in Italy thorough Lavoro Agile regulation, we’re going to analyse the Portuguese legal framework, in order to understand if a new regulation is needed or if we can implement Smart Working in Portugal using the interpretative way.

References

BAPTISTA, A.M., Qualificação contratual e presunção de laboralidade, Estudos sobre o Código do Trabalho, 2ª Edição, Coimbra Editora, Coimbra, 2006, pp. 63-81.

BENGOECHEA, J. A. S., Derecho del Trabajo, ¿Víctima o Culpable?, Nueva Revista Española de Derecho del Trabajo, n.º 196, Thomson Reuters Aranzadi, Pamplona, 2017.

BIAGI, M., Quality of Work, Industrial Relations and Employee Involvement in Europe: Thinking the Unthinkable?, BIAGI, M., Quality of Work and Employee Involvement in Europe, Kluwer Law International, The Netherlands, 2002.

BORJAS, G. J., Labor Economics, McGraw-Hill Education, Nova Iorque, 2016.

CARVALHO, C. de Oliveira, Da Dimensão da Empresa no Direito do Trabalho – Consequências práticas da dimensão da empresa na configuração das relações laborais individuais e colectivas, Coimbra Editora, Coimbra, 2011.

CARVALHO, J. M., Os limites à liberdade contratual, Almedina, Coimbra, Lisboa, 2016.

DAVIS, K.; NEWSTROM, J. W., Human Behaviour at Work-Organizational Behavior, 8th Edition, McGraw-Hill International Editions, Singapura, 1989.

DONINI A., Nuova flessibilità spazio-temporale e tecnologie: l’idea del lavoro agile, Web e Lavoro. Profili Evolutivi e di Tutela, Giappichelli Editore, Torino, 2017.

FERNANDES, A. M., Direito do Trabalho, 17ª Edição, Almedina, Coimbra, 2014.

FERNANDES, A. M., O triste fado dos maestros titulares ou o problema da subordinação invisível, RDES, 2013, n.º 4, pp. 119-140.

FERNANDES, F. L., Alguns aspectos da evolução do direito do trabalho, Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2004, I, pp. 197-291.

GELLERT, F. J. - SCHALK, R., Youth Employment: Students’ Preferences for Mobiflex Work, in Productivity, Investment in Human Capital and the Challenge of Youth Employment, Cambridge Scholars Publishing, Newcastle, 2011.

GOMES, J., Direito do Trabalho, vol. I – Relações Individuais de Trabalho, Coimbra Editora, Coimbra, 2007.

LEITÃO, L. M., Direito do Trabalho, 5ª Edição, Almedina, Coimbra, 2016.

MARTINEZ, P.R., Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 8ª Edição, 2017. «Trabalho subordinado e trabalho autónomo», in Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, I, Almedina, Coimbra, 2001.

MATHIEU, C. - PÉRETIÉ, M.M. - PICAULT A., Le droit à la déconnexion: une chimère?, RDT, 2016, n.º 10, Dalloz, pp. 592-598.

MCEWAN, A. M., Smart Working: Creating the Next Wave, Routledge, Nova Iorque, 2016.

MOREIRA, T. C., Algumas questões sobre Trabalho 4.0, Prontuário de Direito do Trabalho, CEJ, Edições Almedina, 2016 – II, p. 245-264.

MOREIRA, T. C., A privacidade dos trabalhadores e o controlo electrónico da utilização da Internet, QL, 2010, n.º 35-36, pp. 23-82.

MOREIRA, T. C., Controlo do correio electrónico dos trabalhadores: comentário ao acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 8 de Fevereiro de 2010, QL, 2009, n.º 34, 2009, pp. 219–224.

MÜCKENBERGER, U., Citizen at Work. A Guiding Principle for Social and Trade Union Policy, Transfer – European Review of Labour and Research, Quarterly of the ETUI Research Department, (Fevereiro 2016), Volume 22, n.º 1.

PELLIGRA, V., Fiducia e produttività: sulla natura relazionale dell’agire economico, Sindacalismo – Rivista di studi sulla rappresentanza del lavoro nella società globale, Rubbettino Editore, 2009.

PISSARRA, J., Equipas Virtuais ou Virtualização do Trabalho em Equipa, Psicossociologia do Trabalho e das Organizações. Princípios e Práticas, coordenação Sónia P. Gonçalves, PACTOR, Lisboa, 2014.

RAMALHO, M. do Rosário Palma, Tratado de Direito do Trabalho, Parte II – Situações laborais individuais, Almedina, Coimbra, 6ª Edição, 2016.

REBELO, G., Teletrabalho e Privacidade – Contributos e desafios para o Direito do Trabalho, Editora RH, Lisboa, 2004.

REDINHA, M. R. G., O teletrabalho, in II Congresso Nacional de Direito do Trabalho – Memórias, Almedina, Coimbra, 1999.

SUPIOT, A., Crítica del Derecho del Trabajo, Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales, Subdirección General de Publicaciones, 1996.

TAYLOR, R., Un Temps Pour Travailler, Un Temps Pour Vivre, Le Temps de Travail en Europe, Syros, Paris, 1995.

TELES, I. Galvão, Contratos Civis (Projecto completo de um título do futuro Código Civil Português e respectiva exposição de motivos, BMJ, 1959, nº 83, pp. 114-283.

TOUMIEUX, C., Directive 91/533/EEC and the Development of New Forms of Employment, New Forms of Employment in Europe, ed. Roger Blanpain/Frank Hendrickx, Wolters Kluwer, Reino Unido, 2016.

TIRABOSCHI, M., Teoria e Pratica dei Contratti di Lavoro, ADAPT, Seconda Edizione, ADAPT University Press, 2016.

TULLINI, P., La digitalizzazione del lavoro, la produzione intelligente e il controlo tecnologico nell’impresa, Web e Lavoro – Profili Evolutivi e di Tutela, G. Giappichelli Editore, Torino, 2017.

VICENTE, J. N., Cláusulas de definição do local de trabalho, QL, 2013, n.º 42, pp. 217-239.

XAVIER, B. da Gama Lobo, Manual de Direito do Trabalho, 2ª Edição, Verbo Lisboa, 2014.

Online Bibliography

CIPD, «Smart Working – The Impact of Work Organisation and Job Design», accessed on 10/07/2016.

DAGNINO, E., Lavoro agile: una questione definitoria, bollettino ADAPT, http://www.bollettinoadapt.it/lavoro-agile-una-questione-definitoria/, accessed on 20/04/2017.

MASI, G., Let’s Trust the Agile Working, <http://wow-webmagazine.com/tag/smart-working-observatory>, accessed on 02/09/2016.

MASSAGLI, E. Il lavoro è agile. La legge meno, bollettino ADAPT, http://www.bollettinoadapt.it/il-lavoro-e-agile-la-legge-meno/, accessed on 01/02/2016.

SACCAGGI, M., «Primo Commento al “lavoro agile”: Finalità e Ipotesi Regolatorie», http://www.bollettinoadapt.it/primo-commento-al-lavoro-agile-finalita-e-ipotesi-regolatorie/, accessed on 19/09/2016.

SERRANI, L., Problemi e Prospettive del Telelavoro – Tra Teoria e Prassi, Scuola di Dottorato in “Formazione della persona e mercato del lavoro”, <http://hdl.handle.net/10446/30692>, accessed on 20/03/2017.

Other online documents

COM (2016) 288/2 25th May 2016, «As plataformas em linha e o mercado único digital: Oportunidades e desafios para a Europa».

Smart Working concept from Smart Working Observatory of Politecnico di Milano: http://www.osservatori.net/it_it/osservatori/osservatori/smart-working

The Agile Organisation http://www.agile.org.uk/what-is-agile-working/

Downloads

Published

2017-12-14

How to Cite

Moreira Dias, J. (2017). Smart Working. Dialogues between Portugal and Italy. Labour & Law Issues, 3(2), 39–60. https://doi.org/10.6092/issn.2421-2695/7572

Issue

Section

Essays