Concepto y crítica de las plataformas digitales de trabajo
DOI:
https://doi.org/10.6092/issn.2421-2695/13110Palabras clave:
digital platforms, platform labour, labour regulation, precariousness, types of contractResumen
Este artículo aborda de forma crítica los cambios que la economía digital y sus plataformas digitales han aportado al Derecho del Trabajo. Examina el concepto de plataformas laborales y sus tipologías y modelos, incluyendo la crítica a las categorías de trabajo online y offline y ofrece otras soluciones alternativas. Confronta el papel del Derecho del Trabajo, considerando las perspectivas de la regulación del trabajo asalariado en estas plataformas, y reflexiona sobre la relación entre la precariedad, la tecnología y sus fetiches.
Citas
Aloisi A., Il lavoro “a chiamata” e le piattaforme online della collaborative economy: nozioni e tipi legali in cerca di tutele, in LLI, 2016, 2, 19-56.
Aloisi A. - De Stefano V., European legal framework for “digital Labour platforms”, Publications Office of the European Union, 2018, 9.
Aloisi A. - De Stefano V., Delivering employment rights to platform workers, rivistailmulino.it, 2020.
Barlow J. P., A Declaration of the Independence of Cyberspace, 1996, https://www.eff.org/cyberspace-independence
Carelli R., O Caso Uber e o controle por programação: de carona para o Século XIX, in Leme C. - Rodrigues B. - Chaves Jr. J.(eds.), Tecnologias disruptivas e a exploração do trabalho humano, Ltr Editora, 2017, 130-146.
Carelli R. - Bittencourt A., Ninjas fazem bico? Um estudo de plataforma de crowdsourcing no Brasil, in Revista Estudio Institucionais, 2020, 3, 1289 - 1309.
Carelli R. - Carelli B., A zona cinzenta de trabalho e emprego, trabalhadores sob demanda em plataformas digitais e trabalhadores portuários avulsos: direitos trabalhistas além da relação de emprego, in Contracampo, 2020, 2, 28 - 41.
Carelli R. - Kesselman D., La régulation du travail des chauffeurs de VTC: disruption et résistance par la voie du droit, in Chronique internationale de l’Ires, 2019, 4, 29 - 50.
Codagnone C. - Biagi C. - Abadie F., The passions and the interests: unpacking the `Sharing Economy`, Publication Office of the European Union, 2016.
Coutinho A., O princípio da proteção revistado, in Revista Bonijuris, 2001, 452, 5-7.
Dardot P. - Laval C., A nova razão do mundo, Boitempo, 2016.
De Stefano V., The Rise of the "Just-in-Time Workforce": On-Demand Work, Crowdwork, and Labor Protection in the "Gig Economy”, Condition of work and employment series, n. 71, ILO, 2016.
Eurofound, Employment and working conditions of selected types of platform work, Publications Office of the European Union, 2018.
Hart O., An economist’s perspective on the theory of the firm, in Columbia law Review, 1989, 89, 7, 1757 - 1774.
Kalil R., O Direito do Trabalho e o Capitalismo de Plataforma: A Regulação do Trabalho via Plataformas Digitais, Blucher, 2020.
Kalil R.,Capitalismo de plataforma e Direito do Trabalho: crowdwork e trabalho sob demanda por meio de aplicativos. PhD Thesis. Universidade de São Paulo, 2019.
Leme A., Da máquina à nuvem: caminhos para o acesso à justiça pela via de direitos dos motoristas da Uber, LTr Editora, 2019.
Muñoz D., Observaciones sobre el caso uber: um museo de grandes novedades, in Polido F. - Moura N. - M. Barbato (eds.), Trabalho, tecnologias e os desafios globais dos direitos humanos, Lumen Juris, 2019, 97 -106.
Novella M., Il rider non è lavoratore subordinato, ma è tutelato come se lo fosse, in LLI, 2019, 1, 82 - 103.
Oliveira M. - Assis A. - Costa J., Relatório da pesquisa Pibic 2018-2019 Uberização do trabalho: análise crítica das relações de trabalho prestadas por aplicativos, Universidade Federal da Bahia, 2019.
Perulli A., Constanti e varianti in tema di subordinazione e autonomia, in LD, 2015, 2, 259-283.
Slee T., Uberização: A Nova Onda do Trabalho Precarizado, Elefante, 2017, 23.
Snircek N., Platform Capitalism, Polity Press, 2017.
Todoli A., O mercado de trabalho no século XXI: on-demand economy, crowdsourcing e outras formas de descentralização produtiva que atomizam o mercado de trabalho in A. Leme et al., Tecnologias disruptivas e a exploração do trabalho humano. A intermediação de mão de obra a partir de plataformas eletrônicas e seus efeitos jurídicos e sociais, LTr Editora, 2017, 28-43.
Trillo F., Economia digitalizada y rellaciones de trabajo, in Revista de derecho social, 2016, 5, 59-82.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Annamaria Donini; Rodrigo de Lacerda Carelli, Murilho Carvalho Sampaio Oliveira, Sayonara Grillo
Esta obra está bajo una licencia Creative Commons Reconocimiento 3.0 Unported.
