La legge portoghese sul trasporto passeggeri tramite piattaforma elettronica: soggetti, rapporti e presunzioni

João Leal Amado; Teresa Coelho Moreira

doi:10.6092/issn.2421-2695/9629

Autori

João Leal Amado Universidade de Coimbra
Professor Associado com Agregação Direção da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho. Vice-presidente da Direção do IDET – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho
Teresa Coelho Moreira Universidade do Minho
Professora Auxiliar da Escola de Direito Direção da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho. Membro integrado do JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação e Coordenadora do Grupo de Investigação em Direitos Humanos

DOI:

https://doi.org/10.6092/issn.2421-2695/9629

Parole chiave:

Platform Economy, Urban Transport Service, Legal Status, Dependent Work

Abstract

Gli Autori analizzano le sfide prodotte dalla rivoluzione digitale e gli effetti determinati sulle regole a tutela del lavoratore. Evidenziata l’assenza di un concetto omogeneo di lavoro reso attraverso le piattaforme, l’indagine sul piano comparato fa emergere che la prestazione è stata ricondotta talvolta nell’alveo della subordinazione, altre volte in quello dell’autonomia.

Una regolazione del fenomeno è stata recentemente proposta dal legislatore portoghese in relazione al trasporto passeggeri tramite piattaforma elettronica. Gli autori ne offrono un commento critico soffermandosi sulla natura del rapporto di lavoro. Ai sensi della l. n. 45/2018 il conducente può essere titolare di un contratto di lavoro subordinato oppure svolgere una prestazione di lavoro autonomo, mentre la piattaforma esercita alcune prerogative di organizzazione, tra cui il controllo dell'orario di lavoro e dei relativi limiti.

Una riflessione conclusiva è dedicata alla presunzione di lavoro subordinato contenuta nella medesima legge, fondata su indici non pienamente adeguati alle caratteristiche del lavoro nell’era digitale.

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